Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o remanejamento de R$ 7 milhões da Câmara Municipal para o Executivo, com o objetivo de viabilizar o pagamento do Prêmio Ideb aos profissionais da educação como reconhecimento pelo desempenho alcançado nos indicadores de qualidade de ensino. A medida decorre da anulação de uma dotação orçamentária antes destinada à construção da nova sede do Legislativo, uma vez que os recursos não serão integralmente empregados neste ano. Com a aprovação do projeto de lei nº 96/2026, a matéria foi encaminhada para sanção do prefeito.
Segundo a mensagem do Executivo que acompanha o projeto, o Prêmio por Desempenho será pago em parcela única ainda em 2026. A anulação da dotação voltada à nova sede da Câmara foi possível porque, neste ano, os recursos previstos para a obra não serão utilizados por completo. De acordo com a justificativa apresentada, as etapas atualmente previstas envolvem contratações preparatórias e serviços correlatos.
Durante a discussão da proposta, alguns vereadores questionaram a situação financeira do município e manifestaram preocupações sobre a dependência dos recursos do Legislativo para viabilizar o pagamento do prêmio. Entre os pontos levantados, esteve a possibilidade de que, sem o remanejamento, o pagamento do Prêmio Ideb deixasse de ser realizado.
Os parlamentares também associaram a situação à realidade de outras áreas da administração municipal, especialmente a saúde. Houve a preocupação de que, se há necessidade de remanejamento de recursos para garantir compromissos da educação, também podem existir dificuldades para atender às demandas da saúde, tendo sido citado os recentes cortes orçamentários que afetaram as horas extras dos profissionais que atuam nas unidades. Por outro lado, outros vereadores, lembraram, ainda, que Foz do Iguaçu continua sem receber os recursos federais necessários para a saúde, em razão do antigo problema de atender pelo SUS um número de usuários muito superior ao de sua população fixa, o que dificulta a gestão desse setor.
