Projeto está na segunda fase, de quatro.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu começou a regulamentar os procedimentos de movimentação funcional dos servidores públicos municipais. O objetivo é adequar e otimizar a distribuição dos profissionais às necessidades dos serviços oferecidos à população. Atualmente, a Prefeitura tem em média 7 mil servidores efetivos.
A regulamentação, um procedimento inédito na atual gestão, busca corrigir desequilíbrios na força de trabalho. A proposta surgiu da necessidade de identificar quantos profissionais são necessários em cada setor, de acordo com os serviços prestados, os horários de funcionamento e a demanda de atendimento, priorizando a realocação por meio de oportunidades e inscrições dos próprios servidores.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e é dividido em quatro etapas iniciais e, atualmente, está na segunda fase.
Primeira etapa
Consistiu em um estudo realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que apontou oportunidades de adequação entre a força de trabalho disponível na gestão. Nesta etapa, foi elaborado e estruturado o projeto para regulamentar os procedimentos de movimentação funcional.
Segunda etapa
A partir do estudo, foi elaborado o Decreto nº 35.030,de 08 de outubro de 2026, que determina que cada secretaria deverá fazer um planejamento detalhado de seu quadro de servidores. O planejamento deve especificar os serviços oferecidos e a indicação do número de profissionais necessários para garantir o funcionamento adequado, justificando cada cargo e função com base em dados estatísticos de utilização. Esse levantamento permitirá uma visão ampla da distribuição dos profissionais e ajudará a identificar desequilíbrios.
Terceira etapa
Com o retorno de cada Secretaria, a Diretoria de Recursos Humanos (DIRH) irá avaliar as informações, checando inclusive a compatibilidade entre os cargos indicados e as atribuições previstas na legislação municipal. Caso identifique inconsistências, poderá solicitar correções antes de dar continuidade ao processo.
Quarta etapa
Observando a possibilidade de adequações no quadro funcional, serão abertas chamadas internas para que os servidores possam se inscrever nas vagas identificadas como necessárias pelas unidades. A seleção seguirá critérios de pontuação previamente definidos, com o objetivo de assegurar total impessoalidade e transparência nas escolhas.
A regulamentação também pretende dar mais segurança aos gestores. As decisões sobre movimentação funcional terão como base as demandas técnicas dos serviços, mitigando a subjetividade e o risco de questionamentos sobre favorecimento ou assédio.
Caso as chamadas internas não sejam suficientes para atender às necessidades identificadas, poderão ser realizadas novas etapas, com a possibilidade de ampliar a seleção para servidores lotados em outras unidades do município.
Para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, o decreto marca o início de uma reforma administrativa que trará benefícios duplos: para os servidores, pela clareza dos procedimentos e novas oportunidades de movimentação; e para os gestores, com a consolidação da cultura de planejamento estratégico.
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Fonte: Franciele John
