DNIT vai isentar de multas e juros 45 mil contribuintes afetados pela crise do ueno bank

Assunção, Agência IP.- O Governo do Paraguai, por meio da Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT), busca que os contribuintes afetados pela resolução do ueno bank sejam isentados do pagamento de multas e juros, o que, de acordo com Oscar Orué, titular do órgão, abrangeria cerca de 45.000 pessoas.

Em entrevista aos Medios del Estado (veículos públicos de comunicação do Paraguai), Orué explicou que a medida, determinada pelo presidente da República, Pedro Alliana, é voltada a aliviar a situação das pessoas que tinham depósitos no banco mencionado e que, diante da resolução, não podem dispor deles para o pagamento de seus impostos, evitando assim multas e acréscimos.

Nesse sentido, indicou que, nos próximos dias, será disponibilizado o formulário para que a pessoa possa solicitar a «exclusão de responsabilidade», no caso de quem nos últimos três meses utilizava a instituição bancária para seus pagamentos tributários.

«Durante todo este mês de novembro vamos aplicar essa exclusão de responsabilidade. Será para todo tipo de imposto, entre eles, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)», destacou Orué.

A medida pode ser ampliada

Questionado sobre o alcance da medida, Orué pontuou que ela não se limitaria apenas a quem operava com o ueno bank, mas que também poderão solicitar a exclusão de responsabilidade os contribuintes que, mesmo sem ter feito seus pagamentos por meio dessa instituição, demonstrem ter sido prejudicados pela crise bancária.

As diretrizes do presidente para a gestão na DNIT

Orué comentou que, como resultado da conversa com Alliana, recebeu a tarefa de fortalecer e facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, no caso, de melhorar os controles aduaneiros, o que pode significar maior arrecadação tributária, apesar de uma cotação baixa do dólar, segundo ele.

«Nosso objetivo é ter um nível de arrecadação maior. Vemos que o dólar está ajudando um pouco porque subiu e, de alguma maneira, como indicador, vai ajudar também a que os impostos via aduanas somem um pouco mais».

Sobre a meta de arrecadação para o fim de 2026, o titular da DNIT disse que vê como «difícil» alcançá-la, mas assinalou que, em comparação com 2025, há um aumento de arrecadação que ficaria em torno de 2% anual.

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