Câmara de Foz conquista Selo Diamante em transparência pública pelo 2º ano consecutivo

Fruto de muito trabalho técnico, esforço conjunto e uma gestão alinhada à transparência e respeito aos recursos públicos, a Câmara de Foz conquistou o Selo Diamante em no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP-TCE/PR). pelo 2° ano consecutivo. Em 2026, o Legislativo Iguaçuense conquistou nota 98,02%. De acordo com ranking das Câmaras no site do TCE-PR, em 2024 a Câmara de Foz obteve 240ª colocação; em 2025 a 46ª e agora em 2026 obteve a 18ª colocação no Estado do Paraná.
O presidente da Câmara de Foz, Paulo de Brito (PL) no biênio 2025-2026, período que compreende as duas conquistas consecutivas do Selo Diamante, destacou o envolvimento dos servidores e a importância dos resultados alcançados. “Destaco o empenho dos servidores, que possibilitou essa conquista pelo segundo ano consecutivo. Avançamos para a 18ª posição entre as 399 Câmaras do Paraná. Alcançar esse patamar de transparência é muito importante, principalmente porque lidamos com recursos que pertencem à população”, afirmou.
Avaliação considera diferentes critérios de transparência
O Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) é um instrumento instituído pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná para avaliar o grau de transparência dos portais eletrônicos dos órgãos públicos. A análise considera a disponibilização, a organização e a atualização das informações de interesse público.
A gestora do Portal da Transparência da Câmara, servidora Loara Calixto Braga, explicou que a manutenção dos dados atualizados é fundamental para atender às exigências da avaliação. Segundo ela, os critérios são divididos em três categorias: essenciais, obrigatórios e recomendados, cada um com uma pontuação específica.
“Para alcançar o nível Diamante, o órgão precisa obter índice entre 95% e 100% de atendimento aos critérios avaliados. Para obter o selo diamante, precisa cumprir integralmente os critérios essenciais, que envolvem informações relacionadas à execução orçamentária e financeira. Se não atender um ou mais critérios dentre os essenciais, a Casa não recebe o selo, fica somente com o nível de transparência diamante”.
O Assistente Técnico da Diretoria Geral, Fabiano Borghetti, destacou que a “questão de monitoramento constante em cima da nossa transparência é essencial e é assim que conseguimos identificar os dados que estão faltando e atingir esses resultados”.
Evolução nos índices de transparência
Os resultados dos últimos anos demonstram a evolução da Câmara de Foz nos indicadores de transparência avaliados pelo TCE-PR. Em 2024, a Casa alcançou nota 75,38. Em 2025, avançou para 95,65 e, em 2026, chegou a 98,02, mantendo a certificação Diamante e ampliando sua pontuação.
A avaliação é realizada com base em uma Matriz de Critérios de Avaliação, estruturada em três níveis: dimensões, que correspondem aos assuntos analisados nos portais; critérios, que estabelecem os requisitos a serem cumpridos; e itens de verificação, que comprovam objetivamente o atendimento de cada exigência.
O cálculo considera pesos específicos para cada dimensão, critério e item de verificação, conforme sua relevância. Dessa forma, a avaliação verifica não apenas a existência das informações, mas também sua disponibilidade e conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas.
A conquista do segundo Selo Diamante consecutivo reforça a continuidade do trabalho desenvolvido pela Câmara de Foz para garantir que as informações sobre a administração pública estejam acessíveis à população, fortalecendo o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Fonte: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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