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Câmara de Foz conquista Selo Diamante em transparência pública pelo 2º ano consecutivo

Por Câmara Municipal de Foz do Iguaçu3 min de leitura
Câmara de Foz conquista Selo Diamante em transparência pública pelo 2º ano consecutivo
Foto: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Fruto de muito trabalho técnico, esforço conjunto e uma gestão alinhada à transparência e respeito aos recursos públicos, a Câmara de Foz conquistou o Selo Diamante em no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP-TCE/PR).  pelo 2° ano consecutivo. Em 2026, o Legislativo Iguaçuense conquistou nota 98,02%. De acordo com ranking das Câmaras no site do TCE-PR, em 2024 a Câmara de Foz obteve 240ª colocação; em 2025 a 46ª e agora em 2026 obteve a 18ª colocação no Estado do Paraná.

O presidente da Câmara de Foz, Paulo de Brito (PL) no biênio 2025-2026, período que compreende as duas conquistas consecutivas do Selo Diamante, destacou o envolvimento dos servidores e a importância dos resultados alcançados. “Destaco o empenho dos servidores, que possibilitou essa conquista pelo segundo ano consecutivo. Avançamos para a 18ª posição entre as 399 Câmaras do Paraná. Alcançar esse patamar de transparência é muito importante, principalmente porque lidamos com recursos que pertencem à população”, afirmou.

Avaliação considera diferentes critérios de transparência

O Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) é um instrumento instituído pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná para avaliar o grau de transparência dos portais eletrônicos dos órgãos públicos. A análise considera a disponibilização, a organização e a atualização das informações de interesse público.

A gestora do Portal da Transparência da Câmara, servidora Loara Calixto Braga, explicou que a manutenção dos dados atualizados é fundamental para atender às exigências da avaliação. Segundo ela, os critérios são divididos em três categorias: essenciais, obrigatórios e recomendados, cada um com uma pontuação específica. 

“Para alcançar o nível Diamante, o órgão precisa obter índice entre 95% e 100% de atendimento aos critérios avaliados. Para obter o selo diamante, precisa cumprir integralmente os critérios essenciais, que envolvem informações relacionadas à execução orçamentária e financeira. Se não atender um ou mais critérios dentre os essenciais, a Casa não recebe o selo, fica somente com o nível de transparência diamante”. 

O Assistente Técnico da Diretoria Geral, Fabiano Borghetti, destacou que a “questão de monitoramento constante em cima da nossa transparência é essencial e é  assim que conseguimos identificar os dados que estão faltando e atingir esses resultados”. 

Evolução nos índices de transparência

Os resultados dos últimos anos demonstram a evolução da Câmara de Foz nos indicadores de transparência avaliados pelo TCE-PR. Em 2024, a Casa alcançou nota 75,38. Em 2025, avançou para 95,65 e, em 2026, chegou a 98,02, mantendo a certificação Diamante e ampliando sua pontuação.

A avaliação é realizada com base em uma Matriz de Critérios de Avaliação, estruturada em três níveis: dimensões, que correspondem aos assuntos analisados nos portais; critérios, que estabelecem os requisitos a serem cumpridos; e itens de verificação, que comprovam objetivamente o atendimento de cada exigência.

O cálculo considera pesos específicos para cada dimensão, critério e item de verificação, conforme sua relevância. Dessa forma, a avaliação verifica não apenas a existência das informações, mas também sua disponibilidade e conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas.

A conquista do segundo Selo Diamante consecutivo reforça a continuidade do trabalho desenvolvido pela Câmara de Foz para garantir que as informações sobre a administração pública estejam acessíveis à população, fortalecendo o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.


Fonte: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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