Câmara acompanha construção do novo Plano Municipal de Educação

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação e do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (SINPREFI) estiveram na Câmara Municipal para apresentar o trabalho já realizado na elaboração do Plano Municipal de Educação. Os parlamentares conheceram as etapas concluídas e as dificuldades enfrentadas pela comissão responsável pelo diagnóstico que servirá de base para a construção do plano.

Entre os principais desafios apontados está a falta de dados organizados e acessíveis sobre a educação no município, o que dificulta a conclusão do diagnóstico.

A elaboração do plano atende à Lei nº 15.388/2026, que determina que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios desenvolvam seus próprios planos de educação, com duração de dez anos, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).

Para a vereadora Marcia Bachixte (MDB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, é importante que todos os parlamentares acompanhem a elaboração do documento e contribuam para sua execução. “Apresentamos aos vereadores o trabalho que está sendo desenvolvido e a importância da participação de todos. O plano está sendo construído, mas, depois de concluído, precisamos garantir que ele seja colocado em prática”, destacou.

As dificuldades para concluir o diagnóstico

A professora de educação infantil Yasmim Aleixo, que atualmente atua na Secretaria Municipal de Educação, explicou como funciona o processo de elaboração do plano e apresentou as dificuldades encontradas pela comissão. Segundo ela, o município ainda precisa reunir informações de diferentes instituições para concluir o diagnóstico. “O Plano Nacional de Educação possui 19 objetivos, mas ainda não conseguimos chegar à definição dos objetivos municipais, pois estamos na fase de diagnóstico. Nossa principal dificuldade é o acesso aos bancos de dados. Muitos municípios não possuem informações organizadas em um sistema único, o que torna o levantamento mais trabalhoso”, explicou Yasmim.

Implementação do ensino em tempo integral

O pedagogo da rede estadual e presidente do Fórum Municipal de Educação, Fabiano Pereira Severino, explicou que a comissão está levantando quantos alunos já são atendidos em tempo integral nas redes municipal, estadual e privada. O objetivo é identificar a situação atual e estabelecer metas para ampliar a oferta. “Precisamos saber quantos alunos são atendidos em tempo integral e quantas escolas oferecem essa modalidade. Com esse diagnóstico, será possível planejar a ampliação do atendimento e estabelecer metas para os próximos anos”, afirmou.

Saúde dos alunos e dos profissionais da educação

A saúde dos estudantes e dos trabalhadores da educação também foi abordada durante a apresentação. Segundo Fabiano, o diagnóstico deverá considerar tanto as necessidades de atendimento dos alunos, incluindo aqueles da educação especial, quanto os problemas de saúde enfrentados pelos profissionais que atuam nas escolas. “Não basta identificar os casos de adoecimento. Precisamos entender quais condições dentro das escolas podem estar contribuindo para esses problemas. Assim, será possível pensar em medidas para enfrentar também as causas”. O levantamento também deverá incluir professores e outros trabalhadores, como secretários, merendeiros e profissionais da limpeza.