ANNP vai concluir obras de revitalização do Porto de Assunção após rescisão de contrato

A Administração Nacional de Navegação e Portos (ANNP), órgão paraguaio responsável pela navegação e pelos portos do país, resolveu rescindir o contrato firmado com a empresa Mundo Nuevo para a revitalização dos históricos galpões do Porto de Assunção. A instituição anunciou que avançará com a conclusão das obras sob administração direta.

A informação foi confirmada pelo presidente da ANNP, Julio César Vera Cáceres, em entrevista à Rádio Nacional do Paraguai. Ele explicou que a decisão foi tomada após a verificação de descumprimentos contratuais que habilitam a instituição a resolver antecipadamente o acordo, sem obrigação de indenização.

Segundo ele, o processo começou em 2024, por meio de uma convocação pública na qual apenas um proponente se apresentou, e a empresa Mundo Nuevo, integrada principalmente por representantes do setor de eventos e negócios associados, foi a adjudicatária.

Vera Cáceres afirmou que as obras tinham avanços significativos e reconheceu o trabalho das empresas subcontratadas que participaram do projeto. “Os trabalhos começaram e tenho que reconhecer que trabalharam bastante bem”, afirmou.

No entanto, explicou que, após os acontecimentos que afetaram o Ueno e empresas vinculadas ao grupo econômico relacionado à adjudicatária, uma das principais contratadas abandonou a obra. A situação levou a exigências formais da ANNP que não foram respondidas de forma satisfatória. “Analisada a documentação, vimos que havia um documento fundamental cuja não apresentação acarreta automaticamente a rescisão antecipada com justa causa para a ANNP”, explicou.

O titular da instituição informou que a notificação oficial foi feita nesta semana e que, desde então, a ANNP recuperou o controle total das instalações. “Desde ontem recuperamos a plena soberania da gestão das instalações que estavam sendo objeto de revitalização por parte do contratista”, disse.

A ANNP continuará o projeto

Vera Cáceres adiantou que a intenção da instituição é concluir diretamente as obras pendentes por meio de uma futura licitação, financiada com recursos previstos no orçamento do próximo exercício.

Atualmente, o galpão principal, destinado a eventos, apresenta avanço próximo de 98%, enquanto os outros três depósitos registram cerca de 70% de execução. “O melhor para os interesses da instituição é que a própria instituição termine o que falta”, sustentou.

Enquanto se define a continuidade das obras, a ANNP continuará administrando diretamente os espaços já habilitados, atendendo às reservas e às atividades programadas para os próximos meses.

Galpões com quase um século de história

Durante a entrevista, Vera Cáceres destacou também o enorme valor histórico e patrimonial das estruturas que receberam intervenção.

Lembrou que três dos quatro galpões foram declarados de valor histórico pela Secretaria Nacional de Cultura e que todas as intervenções foram realizadas sob supervisão e aprovação dos órgãos competentes.

O presidente da ANNP explicou que o atual cais do Porto de Assunção começou a ser construído em 1927 e foi concluído em 1929. “A estrutura tem quase 99 anos”, indicou.

Devido à antiguidade, os trabalhos incluíram intervenções especializadas para reforçar os pilares de concreto, as estruturas metálicas e as coberturas dos galpões, preservando suas características originais.

As obras fazem parte de um projeto mais amplo de revitalização do Porto de Assunção e do Centro Histórico da capital, que prevê espaços para gastronomia, eventos culturais, atividades artísticas, estacionamentos e serviços destinados a recuperar a dinâmica urbana da região.

Vera Cáceres sustentou que, uma vez concluídas as obras, o complexo terá um impacto importante na recuperação do centro histórico.

A matéria ANNP culminará obras de puesta en valor del Puerto de Asunción tras rescisión de contrato foi publicada primeiro em Medios del Estado.