Secretaria reforça que não há qualquer orientação de restrição de atendimento em razão da nacionalidade.
A Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu vem ampliando a articulação com órgãos estaduais e federais para tratar dos desafios da assistência em saúde na região de fronteira. O trabalho, iniciado antes da recente circulação de vídeos nas redes sociais, envolve levantamento de dados, qualificação cadastral e análise dos fluxos de pacientes entre Brasil e Paraguai.
A gestão já realizou reuniões e tratativas com o Ministério da Saúde, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), levando à discussão temas como fluxo e transporte de pacientes, referência e contrarreferência entre os países, integridade cadastral e necessidade de dimensionar adequadamente a demanda transfronteiriça e seus impactos sobre a rede municipal.
Nesse contexto, a Secretaria também tomou conhecimento de vídeos divulgados por empresas no Paraguai oferecendo serviços relacionados à obtenção de documentação brasileira e fazendo menção ao acesso ao SUS. Os conteúdos foram incorporados às informações encaminhadas aos órgãos competentes para conhecimento e análise.
A Secretaria Municipal da Saúde ressalta que os vídeos, isoladamente, não permitem afirmar a ocorrência de crime ou fraude, cuja eventual caracterização depende de apuração pelas autoridades competentes. A região possui instrumentos legais específicos de integração fronteiriça, razão pela qual é necessário diferenciar o exercício regular de direitos de eventuais situações envolvendo informações ou documentos irregulares.
De acordo com a Secretaria, Foz do Iguaçu vive uma realidade transfronteiriça que precisa ser organizada e discutida com o Governo Federal. E tem trabalhando com dados e buscando Ministério da Saúde, Itamaraty e ABIN para construir soluções. Havendo indícios de irregularidades, eles devem ser apurados pelos órgãos competentes, com toda responsabilidade que o assunto precisa.
A Secretaria reforça que não há qualquer orientação de restrição de atendimento em razão da nacionalidade. O objetivo da gestão é assegurar o atendimento devido, proteger a regularidade do SUS e avançar na construção de fluxos claros, informações confiáveis e financiamento compatível com a realidade assistencial de uma cidade de fronteira.
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Fonte: Franciele John
