Ministério Público do Paraguai prevê ampliar acusações no caso ueno e acelerar recuperação de bens

Assunção, Agência IP.– A equipe de procuradores responsável tanto pela investigação do caso ueno Bank quanto pela participação do ex-presidente Santiago Peña no esquema anunciou que prevê ampliar as imputações com base nos dados coletados e avançar no confisco de bens para a recuperação de ativos.

O procurador Francisco Cabrera, responsável pela investigação dos diretores do ueno Bank e de suas empresas vinculadas, informou que os procedimentos previstos para a obtenção de dados e documentos já foram concluídos em 90% e que, com a análise deles, está prevista a ampliação das imputações.

Nesse sentido, explicou que há uma linha de investigação que será abordada nos próximos dias em relação à Bolsa de Valores e à ueno Casa de Bolsa, outra parte do grupo financeiro que ainda não está sendo descrita na causa.

“Está avançando uma investigação sobre outras empresas que também estão vinculadas, e outros representantes que consideramos que já merecem uma imputação. Então, nos próximos dias também vamos ter novidades a respeito”, anunciou o procurador.

Um dos procurados atualmente no caso é o CEO da empresa ITTI, César Astigarraga, que está foragido, com ordem de captura. Ontem, a Promotoria realizou buscas em sua casa e em todos os escritórios relacionados à ITTI.

Até o momento, 27 pessoas estão processadas na causa do ueno Bank, e esse número poderia aumentar para 35, sem descartar, por meio das análises e dos documentos apreendidos, o processamento de outras, explicou o Ministério Público.

Recuperação de ativos

O procurador Cabrera afirmou que “o principal desafio daqui em diante é a parte da investigação patrimonial e da recuperação de ativos”.

Detalhou que os procedimentos nesta etapa serão realizados para viabilizar as ordens de sequestro, apreensão e, posteriormente, a entrega dos bens à sua administração.

Indicou que as medidas cautelares que serão determinadas sobre os bens responderão fundamentalmente a dois objetivos: a privação de benefícios e a reparação do dano às vítimas.

“Isso é o que vai trazer um pouco de alívio às vítimas. Então, estamos conscientes dessa responsabilidade e a assumimos dessa maneira”, afirmou o procurador.

Participação do ex-presidente Peña, familiares e funcionários

Quanto à investigação da participação do ex-presidente Santiago Peña e de outros funcionários públicos no esquema do ueno Bank, e ao depósito de fundos públicos na instituição financeira, a procuradora Verónica Valdés informou que a investigação não descarta ampliações de tipos penais e novas imputações.

Indicou que “segue adiante a investigação a respeito de outros diretores, outros funcionários e outras parcelas de fatos, já que o prejuízo patrimonial teria ocorrido de várias maneiras e teria afetado várias entidades”.

Nesse sentido, indicou que ontem foi realizada uma busca na casa do ex-ministro da Economia Carlos Fernández Valdovinos, onde foi coletada informação relevante que precisa ser processada e confrontada “para estabelecer como esta pessoa pode ter participado” do esquema.

Em relação ao ex-presidente Santiago Peña, afirmou que estão analisando a possibilidade de ampliar os tipos penais pelos quais ele foi imputado, mas que, por ora, seguem mantendo as qualificações que foram solicitadas ao juizado.

“A modificação de qualificações ou a ampliação de alguma qualificação não está descartada”, explicou.

Sobre a possibilidade de que familiares do ex-presidente também sejam incluídos na imputação, a procuradora afirmou que o Ministério Público trabalha com hipóteses que poderiam levar a diligências.

Também informou que já foi entregue à Senabico (Secretaria Nacional de Administração de Bens Sequestrados e Confiscados) o imóvel do ex-presidente localizado em San Bernardino, esclarecendo que a entrega é provisória, para que seja administrado e conservado.

Cooperação internacional e rota do dinheiro

Por sua vez, o procurador Manuel Doldán, responsável por coordenar a cooperação internacional no caso, afirmou que já estão adiantados nas investigações sobre a localização e a garantia de bens que foram transferidos ao exterior.

Anunciou que hoje será enviada uma carta rogatória formal ao Grão-Ducado de Luxemburgo, com base em informações já transmitidas pela Procuradoria Europeia e por outra agência de cooperação europeia, para que as autoridades competentes possam assegurar bens com fins posteriores de confisco.

“Temos muita colaboração de agências internacionais voluntárias, por exemplo, o Centro Internacional de Recuperação de Ativos, que é um instituto da Confederação Suíça com alta experiência técnica em assessoria operacional e jurídica a jurisdições internacionais”, destacou o procurador.

Também mencionou o auxílio de plataformas informais de recuperação de ativos, da rede do Gafilat, formada por especialistas em individualizar e assegurar bens.

“Além disso, estamos fazendo uso de uma notificação da Interpol, que é a notificação prateada, que também busca localizar bens no exterior por meio dos escritórios da Interpol no mundo”, detalhou o procurador.

No âmbito regional, afirmou que estão trabalhando muito de perto com a República Argentina, prevendo inclusive formar comissões mistas de trabalho, considerando que o grupo ueno também tinha componentes de sua estrutura corporativa nesse país.

Como parte da investigação que será realizada nos próximos dias, o Ministério Público anunciou que buscará precisar o detalhe integral da rota do dinheiro, desde a criação do banco ueno em 2023, fazendo uma evolução histórica sobre a forma como os fundos foram depositados e executados, bem como o destino em que foram aplicados, para finalmente analisar quais dessas condutas têm alguma responsabilidade penal.

A matéria Fiscalía prevé ampliar imputaciones en caso ueno y apurar diligencias para recuperación de activos foi publicada primeiro em Medios del Estado.