A Fundação Cultural de Foz do Iguaçu registrou 40 inscrições no Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Premiação de Pontos de Cultura, destinado ao reconhecimento e à valorização de entidades e coletivos que desenvolvem atividades culturais no município.
O edital integra as ações do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei Federal nº 13.018/2014.
Das inscrições recebidas, 22 foram realizadas por coletivos culturais sem CNPJ e 18 por entidades culturais formalmente constituídas. O edital contempla diferentes formas de organização cultural, incluindo grupos comunitários e instituições que desenvolvem atividades voltadas à promoção da cultura, à valorização das identidades locais e ao fortalecimento das manifestações culturais populares.
O processo seletivo também prevê reserva de vagas para ações afirmativas, incluindo cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de vagas destinadas às culturas populares e tradicionais, conforme os critérios e condições estabelecidos no edital.
Processo de seleção
Com o encerramento do período de inscrições, o edital segue para a etapa de avaliação e seleção das iniciativas culturais.
A análise será realizada por uma Comissão de Seleção, composta de forma paritária por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil, conforme previsto no edital e na regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva.
Cada inscrição será avaliada por pelo menos dois integrantes da comissão, sendo um deles representante da sociedade civil. A avaliação observará os critérios estabelecidos no Anexo 02 do edital, considerando a trajetória de atuação cultural das entidades e coletivos, as informações apresentadas e os materiais comprobatórios encaminhados no momento da
inscrição.
A composição da Comissão de Seleção será divulgada juntamente com o resultado da etapa de seleção, conforme as disposições normativas aplicáveis.
Premiação e certificação Cultura Viva
O Edital nº 07/2026 prevê 20 premiações no valor individual de R$ 11.899,98, totalizando R$ 237.999,60 em recursos destinados ao reconhecimento de iniciativas culturais desenvolvidas em Foz do Iguaçu.
A premiação tem como objetivo reconhecer a contribuição de entidades e coletivos culturais para a promoção da diversidade cultural, a valorização dos saberes e fazeres tradicionais, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a ampliação do acesso à cultura.
Além da premiação financeira, o edital contempla a possibilidade de certificação como Ponto de Cultura para entidades e coletivos que atendam aos requisitos estabelecidos pela Política Nacional de Cultura Viva, inclusive aqueles que não forem contemplados com recursos financeiros, observadas as condições previstas no edital.
Próximas etapas e acompanhamento do edital
Após a conclusão das avaliações, a Fundação Cultural divulgará o resultado da etapa de seleção, seguindo os procedimentos previstos no edital. O processo também contempla prazos para apresentação de recursos e uma etapa posterior de habilitação documental.
Os inscritos e demais interessados devem acompanhar regularmente as informações divulgadas nos canais oficiais da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e na página do Edital nº 07/2026, disponível no site oficial da instituição.
Nesses canais serão divulgados os resultados, os prazos para apresentação de recursos, as orientações sobre a documentação necessária e as demais informações relacionadas ao andamento do processo seletivo.
Acesse a página oficial do edital:
https://culturafoz.pmfi.pr.gov.br/#/site/noticia-detalhe/824
A Fundação Cultural reforça que a inscrição não representa aprovação ou habilitação automática. A concessão das premiações está condicionada ao cumprimento das etapas e dos requisitos estabelecidos no edital.
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Fonte: LEILANE DALA BENETTA
