Diante de um cenário nacional alarmante de violência contra a mulher, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu deu um passo importante no enfrentamento ao feminicídio ao aprovar o Projeto de Lei nº 167/2025, que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero e cria o programa “Foz Protege”. A proposta, de autoria do vereador Sidnei Prestes (Mobiliza), foi aprovada por unanimidade em dois turnos e segue agora para sanção do prefeito.
A iniciativa representa uma resposta concreta do Poder Legislativo municipal a um problema que se tornou insustentável no país. Dados do Ministério da Justiça apontam que o Brasil registrou recordes de vítimas de feminicídio em 2024 e 2025, números que reforçam a urgência de políticas públicas estruturadas para prevenir e combater a violência contra as mulheres.
O projeto recebeu amplo apoio dos parlamentares, demonstrando o compromisso da Câmara Municipal com a proteção da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres iguaçuenses.
A nova legislação estabelece diretrizes para prevenir e combater todas as formas de violência contra a mulher, com ênfase no feminicídio, por meio da articulação entre poder público e sociedade civil. Entre os objetivos estão a promoção de ações educativas voltadas à desconstrução da cultura da violência e da desigualdade de gênero, o fortalecimento das políticas de acolhimento e proteção às vítimas e o incentivo à produção e sistematização de dados que auxiliem na formulação de estratégias mais eficazes de enfrentamento ao problema.
O vereador Sidnei Prestes destacou que a iniciativa tem como objetivo produzir dados que permitam ao poder público atuar com responsabilidade e eficácia. Segundo ele, a proposta não se limita à punição, mas busca principalmente fortalecer ações de prevenção. Ressaltou ainda que o nome “Foz Protege” não é apenas simbólico, mas representa um compromisso concreto com a proteção e o cuidado das mulheres.
Como instrumento central dessa política pública, fica instituído o programa “Foz Protege”, estruturado em cinco eixos estratégicos voltados à prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
O primeiro eixo, Educação para a Igualdade, prevê ações de conscientização e formação continuada nas unidades educacionais do município, abordando direitos das mulheres, prevenção da violência e equidade de gênero.
Já o eixo Homens Pela Mudança incentiva a realização de rodas de diálogo com adolescentes e homens adultos, promovendo reflexões sobre masculinidades, empatia e responsabilidade na prevenção da violência, em consonância com a iniciativa “Homens que Protegem Não Agridem”.
Com a aprovação da política municipal, a Câmara de Foz do Iguaçu reafirma seu papel na construção de políticas públicas que enfrentem de forma estrutural a violência de gênero, fortalecendo ações de prevenção, proteção e conscientização e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, segura e respeitosa para todas as mulheres.
