Fiscalia do Paraguai prevê ampliar acusações no caso ueno e acelera recuperação de ativos

Assunção, Agência IP.– A equipe de promotores responsável tanto pela investigação do caso ueno Bank quanto pela participação do ex-presidente Santiago Peña no esquema anunciou que pretende ampliar as imputações com base nos dados coletados e avançar no confisco de bens para a recuperação de ativos.

O promotor Francisco Cabrera, responsável pela investigação dos diretores do ueno Bank e de suas empresas vinculadas, informou que os procedimentos previstos para a obtenção de dados e documentos já foram concluídos em 90% e que, com a análise deles, está prevista a ampliação das imputações.

Nesse sentido, precisou que existe uma linha de investigação que será abordada nos próximos dias em relação à Bolsa de Valores e à ueno Casa de Bolsa, outra parte do grupo financeiro que ainda não está sendo descrita na causa.

“Está avançando o que é uma investigação sobre outras empresas que também estão vinculadas, e outros representantes que consideramos que já merecem uma imputação. Então, nos próximos dias também vamos ter novidades a respeito”, anunciou o promotor.

Um dos procurados atualmente no caso é o CEO da empresa ITTI, César Astigarraga, que está foragido, com ordem de captura. Ontem, a Promotoria fez buscas na casa dele e em todos os escritórios relacionados à ITTI.

Até o momento, 27 pessoas estão processadas na causa do ueno Bank, e esse número pode aumentar para 35, sem descartar, por meio das análises e dos documentos apreendidos, o processamento de mais pessoas, precisou o Ministério Público.

Recuperação de ativos

O promotor Cabrera afirmou que “o principal desafio daqui em diante é a parte de investigação patrimonial e de recuperação de ativos”.

Detalhou que os procedimentos nesta etapa serão realizados para operacionalizar as ordens de sequestro, apreensão e, posteriormente, entrega dos bens à sua administração.

Indicou que as medidas cautelares que serão determinadas sobre os bens responderão fundamentalmente a dois objetivos: a privação de benefícios e a reparação do dano às vítimas.

“Isso é o que vai trazer um pouco de alívio às vítimas. Então nós estamos conscientes dessa responsabilidade e a assumimos dessa maneira”, afirmou o promotor.

Participação do ex-presidente Peña, familiares e funcionários

Sobre a investigação da participação do ex-presidente Santiago Peña e de outros funcionários públicos no esquema do ueno Bank, e o depósito de fundos públicos na instituição financeira, a agente fiscal Verónica Valdés informou que a investigação não descarta ampliações dos tipos penais e novas imputações.

Indicou que “segue adiante a investigação em relação a outros diretores, outros funcionários e outras partes dos fatos, uma vez que o prejuízo patrimonial teria ocorrido de várias maneiras e teria afetado várias entidades”.

Nesse sentido, indicou que ontem foi realizada uma busca na casa do ex-ministro da Economia Carlos Fernández Valdovinos, onde foram coletadas informações relevantes que precisam ser processadas e comparadas “para estabelecer como esta pessoa pôde ter participado” do esquema.

Em relação ao ex-presidente Santiago Peña, disse que estão analisando a possibilidade de ampliar os tipos penais pelos quais ele foi imputado, mas que, por ora, continuam mantendo as qualificações que foram solicitadas ao juizado.

“A modificação de qualificações ou a ampliação de alguma qualificação não está descartada”, precisou.

Quanto à possibilidade de que membros da família do ex-presidente também sejam incluídos na imputação, a promotora afirmou que o Ministério Público trabalha com hipóteses que poderiam levar a diligências.

Informou também que já foi entregue à Senabico (Secretaria Nacional de Administração de Bens Sequestrados e Confiscados) o imóvel do ex-presidente localizado em San Bernardino, esclarecendo que essa entrega é provisória, para que o bem seja administrado e conservado.

Cooperação internacional e a rota do dinheiro

Por sua vez, o promotor Manuel Doldán, encarregado de coordenar a cooperação internacional no caso, afirmou que já estão adiantados nas investigações sobre a localização e o bloqueio de bens que foram levados ao exterior.

Anunciou que hoje será enviada uma carta rogatória formal ao Grão-Ducado de Luxemburgo, com base em informações que já foram transmitidas pela Promotoria Europeia e por outra agência de cooperação europeia, para que as autoridades competentes possam assegurar bens com vistas a um posterior confisco.

“Temos muita colaboração de agências internacionais voluntárias, por exemplo, o Centro Internacional de Recuperação de Ativos, que é um instituto da Confederação Suíça com alta expertise técnica em assessoria operacional e jurídica a jurisdições internacionais”, destacou o promotor.

Mencionou também o auxílio de plataformas informais de recuperação de ativos, da rede do Gafilat (Grupo de Ação Financeira da América Latina), especialistas em individualizar e assegurar bens.

“Além disso, estamos fazendo uso de uma notificação da Interpol, que é a notificação prata, que também visa buscar bens no exterior por meio dos escritórios da Interpol no mundo”, detalhou o promotor.

No âmbito regional, disse que estão trabalhando muito de perto com a República Argentina, prevendo inclusive formar comissões mistas de trabalho, considerando que o grupo ueno também tinha componentes de sua estrutura corporativa nesse país.

Como parte da investigação que será realizada nos próximos dias, o Ministério Público anunciou que buscará precisar o detalhe integral da rota do dinheiro, desde a criação do banco ueno em 2023, fazendo uma evolução histórica sobre a forma como os fundos foram depositados e executados, bem como o destino em que foram aplicados, para finalmente analisar quais dessas condutas têm alguma responsabilidade penal.

A matéria Fiscalía prevé ampliar imputaciones en caso ueno y apura diligencias para recuperación de activos foi publicada primeiro em Medios del Estado.