A Câmara de Foz do Iguaçu coloca em votação, nesta quinta-feira, 20 de agosto, um projeto de lei que viabiliza o pagamento do Prêmio IDEB aos profissionais da educação. O remanejamento de R$ 7 milhões da Câmara para o Executivo decorre da anulação de verba destinada à construção da nova sede do Legislativo, já que o dinheiro não será utilizado neste ano. A sessão acontece às 08h30.
A anulação de dotação da Câmara para garantir o repasse dos recursos foi possível porque os recursos previstos para a construção da nova sede não serão integralmente utilizados neste ano, pois as etapas atuais compreendem apenas contratações preparatórias e correlatas.
Segundo a mensagem do Executivo, encaminhada junto ao projeto de lei 96/2026, o pagamento do Prêmio por Desempenho deve ser efetuado em parcela única no corrente exercício de 2026.
