Alinhar as diretrizes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) à realidade de quem trabalha na proteção de crianças e adolescentes em Foz do Iguaçu e região é o objetivo do 1º Seminário sobre o PNCFC promovido pela Associação Fraternidade Aliança (AFA).
A entidade atua há 35 anos com proteção social e garantia dos direitos à convivência familiar e comunitária. O evento antecede a Semana de Conscientização sobre Acolhimento Familiar – terceira semana de outubro, quando haverá campanha de divulgação do acolhimento familiar, com outdoors.
O seminário é fruto de uma parceria com a prefeitura de Foz e com a Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA). Ocorrerá nos dias 8 e 9 de outubro, das 8h às 17h, no auditório da Descomplica UniAmérica – Centro Universitário.
A abertura será às 8h30, da quinta-feira (8). A programação terá seis eixos temáticos, incluindo prevenção de situações de risco, qualidade dos serviços de acolhimento, família acolhedora, reintegração familiar, adoção e acompanhamento de adolescentes e jovens que deixam os serviços de acolhimento.
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Participantes de mais de 50 municípios já se inscreveram.
A palestra magna será ministrada na quinta (8), às 10h30, por Dayse César Franco Bernardi, psicóloga e integrante do Conselho Gestor da NECA, de São Paulo. Mestre em Psicologia Social e especialista em Psicologia Jurídica, Dayse atua na formação de profissionais e na discussão de políticas voltadas ao tema.
A pergunta que norteia a programação é: “O que precisa ser feito para que uma criança possa crescer com segurança, cuidado e vínculos, sem ser afastada da família quando isso puder ser evitado?”.
Para a consultora de formação da AFA, Suzane Amorim, a recente revisão do PNCFC reforça a responsabilidade dos municípios. “Precisamos criar planos de atuação em âmbito local, regional e estadual para garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes, e entendemos claramente nosso papel nesse processo”, afirma.
Entre os participantes estão profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública, Justiça, conselheiros tutelares, além de representantes do poder público e da sociedade civil.
A coordenadora da Equipe de Supervisão de Apoio ao Serviço de Acolhimento de Foz (ESASA), Márcia Barros, considera que o seminário fortalece a articulação entre os profissionais da rede. “É uma forma de cada um falar do próprio trabalho para facilitar acessos e agilizar processos na prática”, declara.
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Hugo Gomes Zaher, que participa da formulação e implementação de políticas judiciárias da área aponta que eventos assim transformam as diretrizes do Plano Nacional em ações concretas nos territórios. “Fortalecem a articulação entre o sistema de Justiça, a assistência social e os demais atores da rede de proteção, promovem a troca de experiências e ajudam a construir fluxos de trabalho mais integrados”, defende.
O Plano Nacional
O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) 2025–2035 foi instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e norteia as políticas de proteção. Na prática, o plano trata de situações que podem atravessar a vida de qualquer família: pobreza, violência, negligência, falta de rede de apoio, acolhimento institucional, adoção, separação e dificuldade de oferecer condições adequadas de cuidado.
Antes do acolhimento, a prevenção
A Associação Fraternidade Aliança (AFA), criada em Foz do Iguaçu há 35 anos, é referência para outras instituições no Brasil pelos resultados dos trabalhos desenvolvidos. O Programa Família Acolhedora, por exemplo, já acolheu mais de 320 crianças, nos 13 anos de trabalho em parceria com o município. “Aumentar a quantidade de famílias acolhedoras é uma medida urgente para evitar que crianças precisem ficar em instituições de acolhimento, porque isso, sim, garante a convivência familiar e comunitária”, ressalta Suzane Amorim, da AFA.
O trabalho inclui a seleção, preparação e acompanhamento de famílias dispostas a receber temporariamente crianças e adolescentes que precisam ser afastados das famílias de origem por determinação judicial. Ao mesmo tempo, a rede de proteção acompanha a família de origem, buscando criar condições para uma possível reintegração familiar.
Em Foz, este ano, o acolhimento familiar correspondeu à capacidade de quase seis casas-lares, mas a relação ainda é de 70% de crianças institucionalizadas para 30% de crianças encaminhadas a famílias acolhedoras.
No Brasil, em 2025, o número de vagas ofertadas pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora superou, pela primeira vez, as vagas em casas-lares para crianças e adolescentes — 10.035 contra 9.834. Mas ainda há cidades brasileiras que, sequer, implantaram o serviço.
Durante o seminário, a AFA também irá lançar o livro “Historinhas que Curam”, que reúne histórias lúdicas inspiradas em situações reais e recriadas em uma atmosfera de ficção. A obra será publicada pela Nova Práxis Editorial, editora com trajetória dedicada a temas como Serviço Social, Psicologia, Educação, Direito e proteção social, ampliando o alcance de uma experiência local para todo o Brasil.
SERVIÇO
1º Seminário sobre Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária –
Diretrizes, Desafios e Boas Práticas
Data: 8 e 9 de outubro de 2026
Local: Auditório da Descomplica UniAmérica – Centro Universitário (Av. das Cataratas, 1118 – Yolanda, Foz do Iguaçu – PR))
Programação e inscrições: https://doity.com.br/1-seminario-sobre-plano-nacional-de-convivencia-familiar-e-comunitaria.
Inscrições gratuitas e vagas limitadas!
