O deputado federal Vermelho segue trabalhando intensamente em Brasília na defesa dos microempreendedores individuais. O parlamentar concentrou esforços no avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, que propõe o aumento do teto de faturamento do MEI dos atuais R$81 mil para R$130 mil anuais, além de permitir a contratação de um segundo empregado.
Vermelho, que desde o início do mandato tem se posicionado como um dos principais defensores da categoria, destacou a importância da proposta para o fortalecimento da economia e geração de emprego e renda. O projeto, apresentado em 2022, já percorreu todas as comissões da Câmara dos Deputados, foi aprovado em plenário e encaminhado ao Senado Federal. Após sofrer alterações, a matéria retornou à Câmara, onde aguarda nova deliberação.
O deputado criticou a demora na tramitação e cobrou celeridade no processo. “Não podemos permitir que a burocracia continue travando o crescimento de milhões de brasileiros que dependem do MEI para sobreviver. Esse projeto já foi amplamente discutido, amadurecido e precisa avançar com urgência. Estamos falando de oportunidade, de dignidade e de desenvolvimento econômico”, afirmou.
Durante a semana, Vermelho participou ativamente das discussões na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e também esteve presente na instalação da comissão especial destinada a analisar o tema. Em sua defesa do projeto, o parlamentar ressaltou o impacto direto da proposta na geração de empregos e na formalização de diversas atividades econômicas.
Urgência
“Estamos com alegria instalando a comissão que vai analisar o projeto aumentando este teto e dando a possibilidade de o MEI contratar mais um funcionário. Estamos há tempos lutando por ele e agora chegou o momento de fazer justiça, para que você continue contribuindo para o nosso Brasil”, declarou.
“O MEI é a porta de entrada para o empreendedorismo no Brasil. Estamos falando de milhões de trabalhadores que movimentam a economia todos os dias. Ampliar o teto e permitir mais contratações é dar condições reais de crescimento para esses pequenos negócios”, destacou.
A mobilização resultou na aprovação do regime de urgência para a tramitação do projeto, acelerando sua análise no plenário da Câmara.
Encerrando a agenda da semana, o deputado concedeu entrevista à Rádio Câmara, onde detalhou os principais pontos do PLP 108 e reforçou a expectativa pela rápida aprovação da matéria.
“Tenho confiança de que o Parlamento vai dar uma resposta rápida à sociedade. O MEI não pode mais esperar. Esse é um passo fundamental para fortalecer o empreendedor brasileiro e impulsionar a economia do país”, concluiu Vermelho.
