A Viação Santa Clara (VISAC), reafirmando seu compromisso com a valorização de seus colaboradores e com os mais de 50 mil passageiros que utilizam diariamente o transporte público em Foz do Iguaçu, informa que continuará realizando o pagamento do adicional de função “dirige e cobra” aos motoristas, mesmo sem o devido reconhecimento deste benefício por parte do Município.
A mediação foi feita pelo Ministério Público do Trabalho a pedido da empresa.
A VISAC esclarece que em março de 2023, quando assumiu a operação do transporte coletivo, após participar de concorrência pública, o adicional “dirige e cobra” estava sem validade, em razão da ausência de acordo coletivo vigente à época.
O contrato firmado entre a VISAC e o Município estabelece que quaisquer benefícios concedidos aos trabalhadores após a assinatura contratual, decorrentes de Acordo Coletivo de Trabalho, devem ser incorporados aos custos operacionais e os valores repassados à empresa.
Desde então, apesar de o Município desconhecer e tampouco fazer o repasse referente a essa rubrica, a VISAC tem mantido integralmente o pagamento do adicional aos seus motoristas.
Nos últimos três anos, a empresa buscou, de forma amigável e responsável, pelas vias administrativas, uma solução junto à Prefeitura para regularizar a situação.
No entanto, diante da negativa em reconhecer esse compromisso contratual por parte do poder público, a VISAC seguirá honrando esse pagamento em respeito aos seus colaboradores e à população de Foz do Iguaçu, preservando a continuidade e a qualidade do serviço prestado à comunidade.
Oportunamente avaliará qual melhor medida poderá ser tomada a fim de buscar o ressarcimento.
